Semana Jurídica debate enfrentamento ao abuso e violência infantil
06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e Professora Doutora em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Diretora Presidente do Instituto Liberta, Luciana de Toledo Temer.
As atividades, que ocorreram das 10h30 às 12h00 no Auditório Nobre do TCE, na Capital, reuniram membros do Colegiado, Diretores, servidores da instituição e membros de Tribunais de Contas de outros Estados.
A mesa de trabalhos, coordenada pela Conselheira-Corregedora do TCE, Cristiana de Castro Moraes, além da palestrante, contou com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Delsin Matuck Feres, e da Subprocuradora Geral do Estado, Alessandra Obara Soares da Silva.
“O tema é muito importante e nos trouxe dados alarmantes, mostrando que 33% da população já sofreu abuso infantil. Muitas vezes estamos trabalhando a consequência e não a causa, pois isso traz impacto na Educação, Saúde e no desenvolvimento da sociedade toda. Debater esse tema nos faz pensar de forma diferente e sobre como podemos ser indutores de políticas públicas para combater esse mal”, afirmou a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Em sua exposição, a palestrante falou sobre seu trabalho com a questão da violência e abuso sexual infantil, compartilhou experiências vivenciadas por crianças e famílias assistidas, bem como entrevistas que, ao longo de seu trabalho em campo, realizou com pessoas que cometeram os crimes.
Segundo Luciana de Toledo Temer, em 2023, 61,7% de todos os estupros registrados no país tiveram como vítimas crianças de até 13 anos. Se a faixa etária fosse elevada para até 18 anos, esse indicador chega a alcançar 80%.
“Esse problema é sério e muito pouco discutido em nosso país. Espero que as pessoas saiam constrangidas e desconfortáveis da palestra, porque esse desconforto nos dados sobre violência infantil é o que vai acordar a sociedade para a construção de políticas públicas de enfrentamento”, afirmou Luciana Temer.
